Para auxiliar na melhor postura diante da aquisição, a compra e venda, inventário, locação, doação, arrendamento, desapropriação ou usucapião de imóveis, além de adotar procedimentos para diminuir possíveis riscos, dúvidas, conflitos e prejuízos.

Finalizamos inúmeros registros e averbações, que são imprescindíveis para a conclusão e transferência de qualquer imóvel e, em alguns casos, necessitam passar por procedimento extrajudicial específico ou por ação judicial para a regularização completa.

Dentre nossas experiências, os processos de USUCAPIÃO são casos recorrentes no escritório. É nele que se busca a regularização do imóvel para o proprietário que apenas possuí um contrato ou precisa regularizar o documento no para que seja considerado dono.

Nossos principais serviços são:                      

• Usucapião Judicial e Extrajudicial;
• Defesa em processos de usucapião;
• Regularização de imóveis e transferências de propriedade;
• Rescisões de contrato, com devolução de valores etc.
• Propositura e defesa em ações judiciais de despejo, cobrança de aluguéis;
• Acompanhamento da Lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda.
• Registro e Averbação de Atos na Matrícula perante o Registro de Imóveis.
• Elaboração de contratos de locação e compra e venda de imóveis de qualquer espécie;

Os longos anos de atuação na defesa de APOSENTADOS E PENSIONISTAS garantimos o amparo e a proteção financeira aos nossos clientes.

Nossa análise detalhada na concessão ou revisão de benefícios vai desde os cálculos de cada contribuição ou benefício concedido até o suporte em processos judiciais.

Auxiliamos também nos requerimentos junto ao INSS, para garantir maior rapidez e para que a documentação seja apresentada corretamente, a fim de garantir o menor tempo possível.

Contamos também com bagagem em causas que envolvem os Regimes Próprios, para servidores públicos que necessitam de suporte na fase administrativa ou já ingressam com demanda contra os gestores do plano.

Principais serviços:

• Contagem de tempo de serviço;
• Revisões de aposentaria e pensões;
• Obtenção de auxílio-doença para colaboradores de empresas, para evitar possíveis ônus;
• Representação perante o INSS;
• Processos administrativos e judiciais:
• Indenizações por acidente de trabalho;
• Aposentadoria por tempo de serviço;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade;
• Revisão de valor dos benefícios;
• Justificação judicial;
• Consultas;
• Contagem de tempo de serviço e análise de documentação;
• Revisões;
• Representação do cliente perante o INSS;
• Processos administrativos e judiciais.

O trabalhador que se acidentou no ambiente de trabalho pode receber o chamado benefício previdenciário indenizatório do INSS, devido aos segurados que sofrem qualquer categoria de acidente que resultam em sequelas que diminuam a sua capacidade para o trabalho

Propõe-se aqui a defesa dos interesses das pessoas contra o INSS, para lhes assegurar os benefícios que devidos e se referem aos seguintes direitos:

• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por Invalidez): concedido às pessoas que não podem mais trabalhar devido à doença incapacitante.
• Auxílio Doença (“acidentário”): passa a ter direito ao benefício o trabalhador que sofreu acidente de trabalho ou está acometido por doença ocupacional (contraída ou agravada pelo trabalho).
• Aposentadoria por Invalidez Acidentária: ocorre se o segurado é vítima de uma incapacidade total e definitiva para qualquer espécie de trabalho.
• Auxílio Acidente: o trabalhador passa a ter direito ao benefício após sua alta do auxílio doença acidentário, quando restar comprovada sequelas permanentes, resultando redução de sua capacidade laboral. Por ter caráter indenizatório pode ser cumulado com salário ou outro benefício que não seja o de aposentadoria. 

.Acreditamos que a boa prática do Direito do Trabalho estimula a qualidade e a rentabilidade tanto do empregado, quanto do empregador. Dessa forma, com nossa experiência e domínio da legislação, asseguramos o respeito aos direitos dos trabalhadores.

• Trabalho sem carteira assinada
• Terceirizações ilegais
• Aplicação da “justa causa” de forma indevida
• Pedidos de demissão forçados
• Jornadas de trabalho abusivas
• Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
• Horas extras não pagas
• Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
• Assédio moral
• Reintegração ao trabalho
• Turnos ininterruptos e revezamento
• Verbas rescisórias pagas incorretamente
• Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos,
• Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração de contratos, inclusive para trabalho doméstico;
• Elaboração de pareceres;
• Elaboração de cálculos e conferência de verbas rescisórias;
• Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos doméstico, rural e autônomo, com destaques para:
• Anotação em CTPS,
• Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa,
• 13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros,
• Prêmio, salário-família, salário-maternidade, equiparação salarial, descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso,

Nossa equipe se especializou em solucionar os conflitos familiares, sempre visando o convívio e a preservação saudável da relação familiar em sua estrutura e organização.

Os principais serviços que se destacam são:

• Divórcio, Separação e dissolução de União Estável Consensual e Litigiosa;
• Partilha e Alimentos;
• Guarda e visitação de menor;
• Herança: Testamento e Doação de Bens em Vida;
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Levantamento de valores em conta bancária de falecido;
• Pedidos de Curatela e Interdição;

Outros procedimentos Judiciais e Extrajudiciais em Tabelionato.